Observatório – UNESP Vale do Paraíba

Última atualização: 01 de março de 2026

O Observatório – UNESP Vale do Paraíba respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados por meio deste site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Quem somos

O Observatório é um portal institucional vinculado à Universidade Estadual Paulista (UNESP), com a finalidade de apresentar, integrar e divulgar projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista.

Este site tem caráter informativo, institucional e acadêmico.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site:

a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome
• E-mail
• Instituição (quando aplicável)
• Mensagem enviada por formulário de contato
• Outras informações inseridas voluntariamente

b) Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Dispositivo utilizado
• Páginas acessadas
• Tempo de navegação
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Responder solicitações enviadas via formulário de contato
• Divulgar informações institucionais e projetos
• Permitir participação em eventos, inscrições ou chamadas públicas
• Melhorar a experiência de navegação
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias

O Observatório não utiliza dados para fins comerciais nem realiza venda de dados pessoais.

4. Base legal para tratamento

O tratamento dos dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de políticas públicas
• Interesse legítimo institucional
• Execução de atividades acadêmicas, científicas e de extensão

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são comercializados.

Poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Órgãos e setores internos da UNESP
• Parceiros institucionais vinculados a projetos específicos
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

Sempre observando princípios de necessidade e adequação.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição indevida.

Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigência legal.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Revogar o consentimento
• Solicitar portabilidade, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

8. Uso de Cookies

Este site pode utilizar cookies para:

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• Otimizar funcionalidades

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas externas (como portais institucionais da UNESP ou parceiros). Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses sites.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou institucional. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais:

📧 E-mail: [inserir e-mail institucional do Observatório]
📍 Universidade Estadual Paulista – UNESP
Vale do Paraíba – SP